EXPEDIENTE Nº 1677
Emenda Nº 026

OBJETO: "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)."

PARECER JURÍDICO

À Comissão técnica competente para parecer nos termos do art. 70 da LOM e do art. 193 do Regimento Interno.

Após o Relatório final da Comissão, com aprovação eventuais emendas, a Consultoria Jurídica pede vistas para parecer jurídico antes da apreciação pelo Pleno.

É o parecer.

 
   

   

São Leopoldo, 27 de Setembro de 2016.

   

   

Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 27/09/2016 às 09:19:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d62a8d15b888d2eebe9b84bbfc279601.
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