EXPEDIENTE Nº 1670
Emenda Nº 019

OBJETO: "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)."

PARECER JURÍDICO

À Comissão técnica competente para parecer nos termos do art. 70 da LOM e do art. 193 do Regimento Interno.

Após o Relatório final da Comissão, com aprovação eventuais emendas, a Consultoria Jurídica pede vistas para parecer jurídico antes da apreciação pelo Pleno.

É o parecer.

   

   

São Leopoldo, 27 de Setembro de 2016.

   

   

Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 27/09/2016 às 09:32:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6fb019e58cad84fcaf95d350d9fdaf26.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10527.

HASH SHA256: 9f87ff6fa8561e34ead9b09293457dbf2a85020ae20b116666962df6d60a2993