#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3586
PROCESSO : Indicação n.º 336/2023
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Indico a criação do Centro Cultural: Um espaço para apresentações artísticas, exposições de arte, oficinas culturais e outros eventos culturais."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Abril de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 às 11:56:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4b1c5a3b46b2eec39aba67df3331dead.
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