#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3598
PROCESSO : Indicação n.º 348/2023
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Indico a implantação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e da água."

   

   

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Abril de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 às 12:06:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dced90cfc2632a64941430a0ed0bcb36.
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