|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera a Lei Municipal nº 8.430/2016 e dá outras providências." O Ver. Armando Motta nomeia o Vereador Perci Pereira como relator. A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 05/10/2016 às 15:45:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação df467448fbb3dd26e738884f66ae5868.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10661. |
