#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4147
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 069/2023
PROPONENTE : Ver. Gilmar Pinto

"Solicito informações das etapas de construção da escola para essa Aldeia e seus períodos de execução. Além das informações da construção desta escola, solicitamos referências no que diz respeito aos moldes de habitação e suas circunstâncias, como também se há projetos relacionados às áreas de assentamento."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Maio de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 às 18:27:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7bca0400f2a15d3f24cd76f565f797d6.
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