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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:
ILMO. SENHOR
MARCELO PEREIRA ANTÔNIO
VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O Vereador que este subscreve com assento neste legislativo encaminha para apreciação deste Plenário o seguinte Projeto de Lei.
“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.”
Art. 1°. Fica concedido ao Sr. Eduardo Augusto de Oliveira de Moraes Hartz, o título de cidadão Leopoldense.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
São Leopoldo, 11 maio de 2023 Vereador – Bancada PSD
Esta proposição se justifica pelo currículo que segue:
EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ é natural de Porto Alegre. Nasceu em 08 de maio de 1974; Especialista em Direito pela UFRGS em 2000. Possui diversos cursos relacionados à atividade policial e jurídica.
FORMAÇÃO/TITULAÇÃO:
Graduado pela PUCRS em Julho de 1999; especialista em Direito pela UFRGS em 2020. Possui diversos cursos relacionados à atividade policial e jurídica.
Experiência profissional 2000 – Aprovação no Exame da OAB/RS; 2000/2002 – Exerceu a advocacia; 2003/2004 – exerceu o cargo de Assessor jurídico do Ministério Público/ RS, lotado na Procuradoria da probidade administrativa 2004 – Nomeado, mediante consenso Público, Delegado de Polícia do RS; lotado inicialmente em DP de Igrejinha C2° DRPI – Gramado, Canela, Três Coroas e Taquara.
Lotado na 2° DP de Sapucaia do Sul (2° BPRM) tendo substituída a DP de Esteio, a 4° DP de Canoas e a 21 DP de Canoas 2007 – assumiu a titularidade da 1° DP de Sapucaia do Sul até 2008.
2008 até 2009, Delegado da 1° DP de proteção ao Idoso de Porto Alegre até 2009.
2009 – atuou na 19° delegacia de Polícia de Porto Alegre até 2010
2008/2010 – simultaneamente à titularidade das DPs, reintegrado ao grupo de combate aos jogos ilícitos.
2010 – Designado para atuar no Núcleo Integrado de Investigação criminais do MP
2011- Delegado adjunto do DEFAZ/ DEIC;
2011/2012 – Titular da DRCP/ DEIC, onde atuar como Delegado titular, exercendo atividades junto às delegacias do Meio Ambiente e consumidor
2012/2014 – Diretor da divisão de Assoreamento Especial do BPM.
2014/2016 – Diretor da 1° BPRM, com sede em Gravataí;
2016/2019 – Diretor da DPR de Porto Alegre;
2019 – título da 3° DPRM, com sede em São Leopoldo onde permanece até hoje, comandando dessa forma, 20 Delegacias ao total, incluindo a própria regional.
É membro do conselho superior de polícia, como titular (cadeira n°04), estando no terceiro mandato consecutivo.
Experiência docente – professor de Academia de Polícia Civil, nas disciplinas de direito Constitucional e penal.
Coordenador e professor da disciplina de Direito Administrativo para cursos de formação de inspetores, escravidão e Delegacia de Polícia.
Submete-se estar proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
São Leopoldo, 11 de maio de 2023
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Vereador Brasil Oliveira
Vereador na Bancada do PSD
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 97df56cf708b97fe9d71023130d2d38e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 107655.
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BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA:65783417068 às 11/05/2023 10:34:06