#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4327
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 347/2023
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 16 de Maio de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/05/2023 às 18:22:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7d874e8944d0089064bb2c8fe3070782.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 108104.

HASH SHA256: 7d31e93835b5e78a2b84e7c94bc0cc38c975617fe4ee158f6f20c0d83194ec2c