|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 25 de Maio de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 às 11:34:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bc7f68ddc49e770d5b8e5153213b90c7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 108901. |
