#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4271
PROCESSO : Sessão Solene n.º 052/2023
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Sessão Solene em Homenagem aos 85 Anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS, a ser realizada no dia 31 de maio do presente ano, com início às 19 horas, no Plenário desta Casa."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 23 de Maio de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 às 12:24:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 86995a021e75ba6cc305006bfc2f31d0.
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