#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4496
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 360/2023
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeia o Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade. 

   

Sala das Comissões, 14 de Junho de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/06/2023 às 15:38:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4278bcd0d20554f0264c104d4cafdbb2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 110469.

HASH SHA256: 1e2dd45838fc5e0b1e08d21b16328ce55aac2f7ab8201c0e059f05589994e9f4