EXPEDIENTE Nº 4592 | |
Projeto de Lei Nº 365 | |
OBJETO: "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 15 de Junho de 2023. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 15/06/2023 às 15:57:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8dfa98184a733a5289f60762a381a81f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 110653. |