EXPEDIENTE Nº 4592
Projeto de Lei Nº 365

OBJETO: "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 15 de Junho de 2023.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 15/06/2023 às 15:57:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8dfa98184a733a5289f60762a381a81f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 110653.

HASH SHA256: a318ce6f23fa4026e2c1caa596cc3e9bc9c1bf77ed6d42d3d5fe0d213ce552da