| EXPEDIENTE Nº 4433 | |
| Projeto de Lei Nº 352 | |
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OBJETO: "Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências." |
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Justifica-se a devolução ao proponente com base no parecer jurídico, sugerindo-se análise de conteúdo.
Atenciosamente,
Dr. Jefferson Oliveira Soares
Processo Legislativo
São Leopoldo, 27 de Junho de 2023.
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 27/06/2023 às 17:21:44.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 061618e5a1310ed3a3717ffaad9dd306.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 112081.