#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 4605
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 428/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª E DO INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.823, DE 5 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

   

O Vereador Fabiano Haubert (PDT) nomeou o Vereador Tarzan Correa (Republicanos) como relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL, aprovado por maioria de votos.

   

Sala das Comissões, 27 de Junho de 2023.

   

   

Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Tarzan Correa (REPUBLICANOS)
Vice-presidente

Evandro dos Santos (PT)

Hitler Pederssetti (União Brasil)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 às 19:04:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f42ae7413406a4ca1b03f5d429d13fdb.
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