#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4497
PROCESSO : Moção n.º 045/2023
PROPONENTE : Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann

"Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 10 de Julho de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/07/2023 às 16:12:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6fa45356087bcf0ff5e47a9a7b18193a.
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