Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713 DE 02 DE JULHO DE 2012, PARA AMPLIAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 11 de Julho de 2023.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 às 18:22:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1bc38991f4f1f0f4cb8e3aa6d6152e1f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 114411. |