|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 19 de Julho de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 às 11:20:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cbdba45b3cecdd91035cad5422c1deaa.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 115314. |
