|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita a fiscalização de falta de rampa de acessibilidade para PCDs, baseado na lei federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, rua primeiro de março, 469, bairro centro." A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 28 de Julho de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por JULIE B. MORAES em 28/07/2023 às 09:29:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1af209293186ecdea3e6434c792625ef.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 115983. |
