#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5072
PROCESSO : Sessão Especial n.º 007/2023
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"SESSÃO ESPECIAL para homenagem do CDC – Conselho de Desenvolvimento Comunitário, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 às 19:04:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e23f23265f46423ec9e57cfb2c1bcd4f.
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