#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0866
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 370/2015
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão e Justiça acompanham o parecer do relator.    

Sala das Comissões, 17 de Março de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 17/03/2015 às 15:40:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6a9d0e92e55198433e6293ad1ca551a3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 1174.