Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

EXPEDIENTE N.° 5443 Requerimento N.º 116/2023

Proponente: Ver.ª Ana Affonso

A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

JUSTIFICATIVA

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Prefeitura de São Leopoldo, tem executado iniciativas com diversos parceiros dentro do Programa MigraCidades, com as quais se destina cada vez mais a estar próximos dos migrantes, acompanhando nas questões de educação, saúde e encaminhamento de documentação.

As boas práticas desenvolvidas pela Prefeitura lhe renderam o Selo MigraCidades. A distinção é concedida pela Organização Internacional para Migrações (OIM) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para ampliar as ações, a referida audiência, vai contribuir para o debate dos direitos e políticas públicas para os migrantes no nosso município.

 

São Leopoldo, 25 de Agosto de 2023.

   

Atenciosamente,

   

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Vereadora Ana Inés Affonso
Vereadora na Bancada do PT

Documento publicado digitalmente por VEREADORA ANA INêS AFFONSO em 25/08/2023 às 11:51:18.
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