EXPEDIENTE Nº 5488
Projeto de Lei Nº 392

OBJETO: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 06 de Setembro de 2023.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 06/09/2023 às 10:41:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ff5288cb0b3c1c7bb55252684165307f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 119375.

HASH SHA256: 2e2ffbfed6e4b524e6b102e25871bb999c865970e924c39df8d68d38416bbdca