EXPEDIENTE Nº 5546
Moção Nº 051

OBJETO: "Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Leitura em Plenário.

Deliberação por maioria simples no âmbito da  comissão de   Constituição e Justiça

São Leopoldo, 12 de Setembro de 2023.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/09/2023 às 12:39:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7490455c02c6b383076488ad8a3a8682.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 119564.

HASH SHA256: 4b0b7a962712cfbb5ae042da297da46191b947ab035337e1b777b7d61e5e2827