#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5552
PROCESSO : Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2023
PROPONENTE : Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso

""Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo.""

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Setembro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 às 18:58:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b07d333c49bd6b0ef7452e1f2bdc0f7b.
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