#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5488
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 392/2023
PROPONENTE : Ver. Tarzan Corrêa

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS."

O Ver. Tarzan Corrêa (Republicanos) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 às 16:52:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 10bea94a1f0cdf35c117b06f35bee7a3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 119689.

HASH SHA256: 24d545f6fb260d06bcdfb2c0ec56152e05b2b0ccbaa3f498802639133b9ae1e0