Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicitamos a fiscalização de falta de rampa de acessibilidade para PCDs, baseado na lei federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, rua Bento Gonçalves, 606, bairro centro." A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 15 de Setembro de 2023.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 às 11:29:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 49756a06fae0b824da9d4ebfd30ae358.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 119939. |