EXPEDIENTE Nº 5613 | |
Projeto de Lei Nº 396 | |
OBJETO: "Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 27 de Setembro de 2023. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 27/09/2023 às 15:25:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5864514a31945facf052661ae995ce2f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 121289. |