#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5123
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 442/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS (LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001"

A Comissão Especial ao Expediente 5123, composta pela Vereadora Iara Cardoso Presidente; Vereador Evandro dos Santos Relator; vereador Tarzan Corrêa membro; e Vereador Hitler Pederssetti membro. Aprovou por maioria de votos o Relatório do Vereador Evandro dos Santos, sendo que o Vereador Hitler Pedersseti, não manifestou o seu voto. São Leopoldo, 17/10/2023. Fabiane R. de Oliveira, Oficial Legislativo CMSL.
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/10/2023 às 17:23:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5f5b3819038d7a610cd6ee75d4aa272f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 122329.

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