| EXPEDIENTE Nº 5785 | |
| Projeto de Lei Nº 397 | |
OBJETO: "Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher." PARECER JURÍDICO |
|
|
O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 17 de Outubro de 2023. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/10/2023 às 17:46:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 12d70438498fc698d050091b4c398cc5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 122332. |
|