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"Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo." O Ver. Tarzan Corrêa (Republicanos) nomeou a Vereador Fabiano o Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanamidade. Sala das Comissões, 17 de Outubro de 2023.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/10/2023 às 19:58:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 30b625ad1730c5012e476929f6f70108.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 122342. |
