#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5635
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 097/2023
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública a respeito da obra para a construção da sua sede própria, no espaço localizado entre a rodoviária municipal e a BR-116, ao lado do Rio dos Sinos. "

O Ver. Tarzan Corrêa (Republicanos) nomeou a Vereador Fabiano o Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanamidade.

Sala das Comissões, 17 de Outubro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

   

   

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/10/2023 às 19:58:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1cda6516fe57cce1f6e4ded321b443f6.
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