#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 5564
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 394/2023
PROPONENTE : Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias

"Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências."

O Vereador Jeferson Falcão (MDB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é favorável a tramitação do expediente.

   

Sala das Comissões, 26 de Outubro de 2023.

   

   

Jeferson Falcão
Presidente

Ana Affonso
Relator

Ver. Brasil Oliveira

Ver. Adão Rambor

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/10/2023 às 09:07:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a9b3228692b211cf54aa178238adf400.
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