#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 5319
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 385/2023
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."

O Vereador Jeferson Falcão (MDB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relator da Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.

   

Sala das Comissões, 26 de Outubro de 2023.

   

   

Jeferson Falcão
Presidente

Ana Affonso
Relator

Brasil Oliveira

Adão Rambor

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/10/2023 às 09:38:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3ce73d47c2870ca78dd6413286d4aa94.
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