#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5918
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 401/2023
PROPONENTE : Ver. Marcelo Dentinho

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO"

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 às 20:30:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7618d2a1ab495c77f7f61b5b263521ab.
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