#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5914
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 400/2023
PROPONENTE : Ver.ª Jussara Lanfermann

"Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Novembro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/11/2023 às 21:50:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8b667de4122f2cc9205c64cc7b6d2f93.
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