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"Audiência pública afim de discutir a construção de um presídio em São Leopoldo." COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
EXPEDIENTE: Nº 0021
PROCESSO: 0046/2017
PROPONENTE: Vereador Marcelo Buz
Audiência pública afim de discutir a construção de um presídio em São Leopoldo.
O Ver. José Ary Moura nomeia o Vereador José Ary Moura como relator.
O Vereador José Ary Moura relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 15 de fevereiro de 2017.
Ver. José Ary Moura (PDT)
Presidente
Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente
Ver. Marcelo Buz (PMDB)
Ver.ª Ana Inés Affonso (PT)
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2017 às 16:15:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0d509eff848a31519329ffa1b8d7bdac.
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