|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" O Ver. Tarzan Corrêa (Republicanos) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 às 18:22:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 92ec96f169652993b11f0beacfe7f446.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 127292. |
