#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 0064
PROCESSO : Requerimento n.º 004/2017
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Requer que seja realizada audiência pública para discutir as áreas de terra desafetadas do parque zoologico de Sapucaia do Sul, Fundação Zoobotânica."

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EXPEDIENTE: Nº 0064 PROCESSO: 0048/2017 PROPONENTE: Ver.ª Iara Cardoso Requer que seja realizada audiência pública para discutir as áreas de terra desafetadas do parque zoologico de Sapucaia do Sul, Fundação Zoobotânica. O Ver. José Ary Moura nomeia o Vereador José Ary Moura como relator. O Vereador José Ary Moura relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Sala das Comissões, 15 de fevereiro de 2017. Ver. José Ary Moura (PDT) Presidente Ver. Brasil Oliveira (PSB) Vice-presidente Ver. Marcelo Buz (PMDB) Ver.ª Ana Inés Affonso (PT)
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2017 às 16:18:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 76950cd5b9510feb0abbfbfc21e6bb57.
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