#CAMARA#

Comissão de Segurança Urbana

EXPEDIENTE : Nº 0120
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 050/2017
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Pedido de providências para a troca de lâmpada da rua Barão do Rio Branco, número 95 (em frente ao Ginásio da Igreja Católica da Scharlau)."

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EXPEDIENTE: Nº 0120 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 050/2017 PROPONENTE: Vereadora Ana Affonso Pedido de providências para a troca de lâmpada da rua Barão do Rio Branco, número 95 (em frente ao Ginásio da Igreja Católica da Scharlau). O Ver. José Ary Moura nomeia o Vereador Brasil Santos Oliveira como relator. O Vereador Brasil Santos Oliveira relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Sala das Comissões, 15 de fevereiro de 2017. Ver. José Ary Moura (PDT) Presidente Ver. Brasil Oliveira (PSB) Vice-presidente Ver. Marcelo Buz (PMDB) Ver.ª Ana Inés Affonso (PT)
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2017 às 17:13:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5b9a29d92d68a4aa4dc8bc41d7832d33.
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