| EXPEDIENTE Nº 6343 | |
| Projeto de Lei Nº 556 | |
OBJETO: "INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples.
São Leopoldo, 12 de Dezembro de 2023.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/12/2023 às 14:23:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4bad86c121d9d59ee77102d12b0716c9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 128063. |
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