|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Pedido de providências para realização de sinalização e pinturas de faixas de seguranças nas proximidades das escolas do Município. " O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator. O Vereador Marcelo Buz (PMDB) relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 16 de Fevereiro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 16/02/2017 às 16:10:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 38739b14eddebfabe3c96c6fada5b182.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 12845. |
