#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0094
PROCESSO : Moção n.º 001/2017
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori e ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, bem como à direção da CEEE, CRM e SULGÁS."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador José Ary Moura como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 17 de Fevereiro de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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