EXPEDIENTE Nº 6573 | |
Projeto de Lei Nº 414 | |
OBJETO: "INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 20 de Fevereiro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 20/02/2024 às 16:00:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7cb905c0c31179e7393bff4d9ae3da13.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 130411. |