#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 6531
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 413/2024
PROPONENTE : Ver. Evandro dos Santos

"Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. "

O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeia o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 21 de Fevereiro de 2024.

   

   

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Vice-presidente

Ver.  Ana Affonso (PT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB) 

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/02/2024 às 14:55:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação da4a0cc3f5532b779d4515ae84499722.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 130544.

HASH SHA256: 03a73de0f5ae6c21cfa6237b465a45a6aa0d567acc475a24a54d22bcb0ee5096