|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal." O Vereador Fabiano Haubert nomeia o Vereador Adão Rambor como relator. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 22 de Fevereiro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 22/02/2017 às 12:23:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 338650854afc050451e4a19e3439604c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 13076. |
