#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 6526
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 412/2024
PROPONENTE : Ver.ª Jussara Lanfermann

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. "

O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeia o Vereador Jeferson Falcão (MDB)  como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade. 

   

Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.

   

   

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 às 15:23:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3101bc16cc8abd1d64f6ab478ec3724b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 131213.

HASH SHA256: 013f8399b4f57525bf5f4adf853482079e7aceb7684a1aa78e2ec8484d4acf3e