#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 6664
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 588/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Vereador Adão Rambor Presidente da Comissão nomeou  como relatora a Vereadora Ana Affonso da Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social que em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é Favorável, aprovado por maioria, com votos favoráveis: Vereadora Ana e Vereador Rambor; voto contrário: Vereador Falcão; Vereador Lemos não manifestou seu voto.

   

Sala das Comissões, 12 de Março de 2024.

   

   

Adão Rambor (PDT)
Presidente

Ana Affonso (PT)
Relator

Jeferson Falcão (MDB)

Alessandro Lemos (PSB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 às 16:16:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3b4982a8cbd171f6196d3ef9c7904659.
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