EXPEDIENTE Nº 6998 | |
Projeto de Lei Nº 428 | |
OBJETO: "Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. " PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 01 de Abril de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultoria Jurídica.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 01/04/2024 às 11:11:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4c98896a1f955dce4019bf534a3c80cc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 133933. |