#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 6915
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 4553/2024
PROPONENTE : Ver. Jeferson Falcão

"Solicita pedido de providência notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do pátio mal cuidado e do lixo armazenado indevidamente no local, na Rua Evilásio Antônio da Silva (antiga Avenida Jonh Kennedy), número 2889, no Bairro Santa Tereza. O pedido se faz necessário devido as reclamações dos moradores locais e principalmente a preocupação em razão da dengue"

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

   

   

Fabiano Haubert
Presidente

Brasil Oliveira
Vice-presidente

Nestor Pedro Schwertner

Gabriel Dias

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 às 16:39:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 455955d23f3f84a32d4862b069482f91.
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