#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 7005
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 4628/2024
PROPONENTE : Ver. Jeferson Falcão

"Solicita, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro São Cristóvão, principalmente na Rua Joventino Machado da Silva, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos de dengue no bairro. "

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

   

   

Fabiano Haubert
Presidente

Brasil Oliveira
Vice-presidente

Nestor Pedro Schwertner

Gabriel Dias

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 às 16:44:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 455955d23f3f84a32d4862b069482f91.
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